– ciência

O CoLAB AquaValor viu recentemente aprovada uma candidatura apresentada ao aviso COMPETE2030-2024-6 – Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico – BioLivingLABS – Bioeconomia ao serviço da sustentabilidade dos territórios do interior, liderada pelo MORE – Laboratório Colaborativo Montanhas de Investigação, Associação, em parceria com o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Politécnico de Castelo Branco e a Associação Innovplantprotect.

O BioLivingLABS visa promover a valorização económica dos resultados de investigação e desenvolvimento (I&D) obtidos por várias instituições do Norte, Centro e Alentejo. Para isso, criará uma rede de demonstração experimental, os chamados Living Labs, nos polos de inovação de Mirandela, Douro, Covilhã e Elvas. Além disso, serão desenvolvidas ações de demonstração, workshops, um catálogo de inovação do interior e formação sobre proteção de propriedade intelectual com o objetivo de incentivar a incorporação de soluções inovadoras nos setores empresariais dessas regiões.

Com início previsto para outubro, e com uma duração de 24 meses, o projeto conta com um investimento total elegível superior a 740 mil euros financiado pelo COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital Para o AquaValor, este projeto é uma oportunidade estratégica para reforçar a sua missão como centro de valorização e transferência de tecnologia, impulsionando a aplicação prática do conhecimento científico para promover o desenvolvimento sustentável.

Esta iniciativa confirma o compromisso do AquaValor com a inovação aberta e sustentável, integrando ciência, tecnologia e desenvolvimento regional para responder aos desafios e potencialidades do interior do país.

O AquaValor assinalou o Dia Internacional do Microrganismo, comemorado a 17 de setembro, com a participação na stream “Conexões (Luso)Microbianas’25 – Conversas de Ciência em Português”, dinamizada pela Universidade de Coimbra em colaboração com a Rede Lusófona de Microbiologia e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Microbiologia.

Na sua intervenção, o AquaValor apresentou projetos científicos, como o AquaeVitae, OralTherm, Therm4Skin, AquaPred e Inov@lheira, que reforçam a importância da investigação aplicada aos microrganismos em ambientes aquáticos e de termalismo e em outras vertentes como cosmética, saúde e alimentar, centrais para o desenvolvimento regional e nacional.

Projetos inovadores como o AQUAPRED utilizam tecnologias avançadas e inteligência artificial para monitorização e controlo da qualidade das águas mineromedicinais, antecipando riscos microbiológicos e contribuindo para salvaguardar a saúde pública e potenciar os benefícios do termalismo. Esta abordagem científica, alinhada com a missão do AquaValor, valoriza o recurso “água” e o papel dos microrganismos na sua utilização sustentável.

O vídeo apresentado está disponível para todos os interessados em conhecer de perto a investigação desenvolvida:

A participação do AquaValor no “Conexões (Luso)Microbianas’25” reforça o compromisso em promover o conhecimento e a inovação na área da microbiologia e valorização da água, com impacto direto na saúde e na competitividade do setor.

O Aquavalor, instituição de investigação reconhecida pelo seu contributo para o desenvolvimento territorial, vai ter uma parceria com a Rádio Montalegre. Assim, será apresentada uma crónica semanal, todas as quintas-feiras, abordando temas relacionados com conhecimento científico e desenvolvimento regional.

Maria José Alves, diretora executiva do Aquavalor, abordou a dinâmica e importância desta parceria, destacando o compromisso da instituição em partilhar conhecimento e promover o território. Além disso, enfatizou o papel crucial do Aquavalor na criação de emprego, na disponibilização do ensino superior e no valor acrescentado que os recursos endógenos podem ter com a investigação.

“Através desta parceria com a Rádio Montalegre, vamos poder alcançar um público mais amplo e diversificado, levando informações relevantes sobre ciência e inovação diretamente para a comunidade local”, afirmou Maria José Alves.

A crónica semanal irá abordar uma variedade de temas, com o objetivo de sensibilizar e educar os ouvintes sobre as potencialidades do território e as oportunidades de desenvolvimento económico e social.

Esta parceria vai contribuir para o progresso e a valorização da região onde está inserido, promovendo a transferência de conhecimento e estimulando a inovação como motores essenciais para o desenvolvimento sustentável.

No passado dia 29 de julho, o AquaValor recebeu a visita da Prof. Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Dra. Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, e da Prof. Isabel Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Os membros do Governo foram ainda acompanhados pela Prof. Maria Madalena Alves, Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelos presidentes dos municípios de Boticas, Chaves, Montalegre e Vila Pouca de Aguiar, e pelo Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

Este momento serviu de apresentação do projeto AquaValor à nova Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo sido possível não só demonstrar a capacidade instalada no AquaValor, mas também todo o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos 2 anos, desde a sua constituição. Esta apresentação foi levada a cabo pelo Presidente do AquaValor, Dr. Fernando Queiroga, em paralelo com os Diretores Executivos do CoLAB, o Prof. Ramiro Gonçalves (CIMAT) e a Prof. Maria José Alves (IPB).


No passado dia 23 de março, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) atribuiu ao AquaValor o título de Laboratório Colaborativo (CoLAB) especializado na área temática da Água, passando assim a fazer parte de um grupo restrito de instituições de investigação e transferência de tecnologia a nível nacional a quem foi atribuído o referido título.

Tendo sido fundado no final de 2018, por iniciativa e liderança conjunta da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (constituída pelos municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), e do Instituto Politécnico de Bragança, o AquaValor é um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT) focado na temática da Água e que conta atualmente com 9 colaboradores, dos quais 5 doutorados, encontrando-se em processo de recrutamento de mais 5 recursos humanos altamente qualificados. Sedeado em Chaves e Valpaços, o AquaValor assume-se como um ativo agregador de múltiplas entidades portuguesas e espanholas, pertencentes a setores como o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, como os setores ligados às águas minerais e à saúde, como os setores do turismo, cosmética, hotelaria e restauração. O objetivo global do AquaValor é dar resposta a necessidades existentes que não estão a ser supridas pelas empresas a atuar no mercado e criar novos canais de transferência e difusão de conhecimento para o tecido económico, e para isso conta com um conjunto de infraestruturas tecnológicas e laboratoriais de topo que se materializam em laboratórios destinados a prestação de serviços e a atividades de I&D, e a instalações totalmente equipadas destinadas a atividades de capacitação. Atualmente o AquaValor tem uma carteira de projetos representativa de um valor angariado superior a 4 milhões de euros, e aguarda ainda resposta a 3 outras candidaturas apresentadas para projetos de I&D&I.

Os Laboratórios Colaborativos têm como objetivo criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico através da implementação de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social. Os CoLAB devem responder ao desafio da densificação do território nacional em termos de atividades baseadas em conhecimento, através de uma crescente consolidação de formas de colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, designadamente as empresas, o sistema hospitalar e de saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais.

No caso do AquaValor, a agenda de Investigação & Inovação estabelecida irá focar 6 grandes áreas: 

1) Tecnologias da Informação e Comunicação

2) Saúde – Hidrogenoma da água mineral natural;

3) Saúde – Bioensaios e bioatividades da água mineral natural;

4) Cosmética;

5) Alimentos e bebidas;

6) Turismo.

A atribuição do título de CoLAB ao AquaValor é vista assim como a condição chave para a implementação de uma estratégia de  funcionamento assente em 5 grandes pilares:

1) mobilização do setor privado e do setor social e cultural no sentido de estes se estabelecerem como membros ativos de uma rede colaborativa que visa estimular a cocriação e a inovação baseada no conhecimento científico;

2) Promoção de emprego qualificado com forte impacto em regiões de baixa densidade populacional e fraco desenvolvimento económico, que irá não só fortalecer o emprego científico, mas também gerar sinergias entre os setores público e privado de forma a incrementar a competitividade e o empreendedorismo;

3) Incrementar a internacionalização de todos aqueles que colaborem com o AquaValor (associados, parceiros, clientes e empresas afins), no sentido de ser possível fomentar novas oportunidades de negócio e de dinamizar os fluxos de exportação e de atração de novos investimentos;

4) Fomentar a exportação de conhecimento científico e soluções tecnológicas desenvolvidas no contexto do AquaValor para outros territórios nacionais e internacionais de baixa densidade;

5) Promover a criação de redes de base científica e tecnológica a nível internacional cuja colaboração e cooperação possa gerar valor acrescentado para o tecido empresarial e, consequentemente, possa promover a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade.

A atribuição deste título pela FCT, constitui um passo decisivo para que o AquaValor, que conta com 26 Associados, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, o Instituto Politécnico de Bragança e outras organizações e empresas da região, nacionais e internacionais, possa representar um veículo de base científica e tecnológica para a geração de valor acrescentado num dos principais ativos da região.


No âmbito da candidatura ao Concurso NORTE-59-2020-18, da tipologia “Recursos Humanos Altamente Qualificados”, foi aprovada a contratação de recursos humanos altamente especializados para 5 postos de trabalho em áreas científicas diretamente relacionadas com a atividade do AquaValor.

Para mais informações sobre os concursos visite o seguinte link:


Back to top
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

I- A AquaValor:

A AquaValor - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia da Água – Associação, detentora do NIPC: 515134465 e com sede na Rua Dr. Júlio Martins Nº1, 5400-342 Chaves, é uma associação privada sem fins lucrativos constituída em novembro de 2018, que doravante se designará por AquaValor.
A AquaValor atua, essencialmente, em torno da temática da água, nas suas várias vertentes, enquanto valor distintivo/identitário, agregador e potenciador de crescimento económico na sub-região do Alto Tâmega.

II- O compromisso da AquaValor:

Tendo em conta a proporcionalidade e adequação impostas pela capacidade de alocação dos recursos e meios técnicos ao seu alcance, a AquaValor está profunda e genuinamente comprometida e empenhada em dar proteção aos seus clientes e utentes, colaboradores regulares ou ocasionais, candidatos, associados e representantes legais de associados, bem como dos utilizadores de serviços prestados, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação dos seus dados pessoais.

III- Os dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso:

A AquaValor dispõe, edita e gere os seguintes suportes de tratamentos de dados pessoais
• Sistema informático composto por um conjunto de soluções de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras soluções similares com capacidade de processamento, incluindo serviços de email e outros repositórios digitais, internos ou externos e soluções de comunicação.
• Arquivo fisco em suporte papel acondicionado em estruturas de mobiliário ou salas de acesso restrito e controlado;
• Website da AquaValor: www.aquavalor.pt

IV- Abrangência pessoal e material da presente Política de privacidade:

A presente Política de Privacidade obriga a Associação, exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e faça circular.
Igual Política ou obrigações equiparadas serão ainda assumidas, por via contratual ou normativa, pelas entidades terceiras que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome ou por conta da AquaValor.
A disponibilização através do referido website www.aquavalor.pt, e de outros links de acesso a outros websites alheios à AquaValor, é feita de boa fé e no interesse do utilizador, não podendo esta ser responsabilizada, seja por que forma for, pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses Websites, nem pelas fiabilidade, exatidão, licitude e funcionalidades aí disponíveis, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável esta política de privacidade.
A AquaValor considera obrigatória e presumirá para todos os efeitos, sem possibilidade de prova em contrário, que procederá à leitura das políticas de privacidade de todos os websites a que aceder.

V- A razão de ser e a publicitação desta Política de privacidade:

Para além de a implementar nos seus processos organizativos, a AquaValor redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legislação atinente.
Para o efeito, o texto da presente Política de Privacidade estará disponível em suporte de papel afixado em local visível na sede da Associação, e em suporte digital no website www.aquavalor.pt.
O prescrito nesta Política de Privacidade complementa o estipulado na mesma matéria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com a AquaValor.
A AquaValor reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente Política de Privacidade, sendo o resultado delas devidamente publicitada pelos mesmos meios.

VI- Conceito de dados pessoais:

Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quirógrafo ou caraterística, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.
Considera-se identificável a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por referência a um ou mais dados pessoais específicos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, étnica, cultural, geográfica, social ou a sua localização.

VII- A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a,
• AquaValor Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia da Água – Associação;
• NIPC: 515134465;
• Morada: Rua Dr. Júlio Martins Nº1, 5400-342 Chaves.
que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.

VIII- Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:

No âmbito da sua atividade a AquaValor recolhe e trata, designadamente:
1. Dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando neste âmbito dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos que decorram do estrito cumprimento da relação contratual e de cumprimento de eventual obrigação legal.
2. Dados pessoais necessários à execução do contrato de trabalho ou de prestações de serviço celebrados com os seus colaboradores, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço números de telefone e o endereço de correio eletrónico, dados de saúde, de acesso, localização entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
3. Dados pessoais necessários à gestão legal da Associação, tratando neste contexto dados dos associados e de representantes legais dos associados e outros órgãos da Associação.
4. Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja para com entidades públicas seja para com entidades privadas, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
5. Dados necessários à gestão de clientes e fornecedores,
à contratação e gestão da relação contratual com clientes e fornecedores,
à adequação da prestação de serviços adequados às necessidades e interesses do Cliente, incluindo o envio de sugestões, ações de informação e marketing, dar a conhecer notícias sobre os serviços, à realização de inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, tratando neste âmbito, dados de identificação e dados de contacto, entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
6. Todos os dados pessoais necessários ao exercício dos direitos da AquaValor no âmbito das relações aludidas nos itens anteriores, e na prossecução da sua atividade e interesse legítimo, mormente, à gestão contabilística, fiscal e administrativa, à gestão de contencioso, à prova judicial, à deteção de fraude, à proteção de receita e auditoria, à gestão de rede e sistemas, ao controlo da segurança da informação e da segurança física, e à segurança das instalações, podendo incluir dados de monitorização por meio de sistema de videovigilância no estrito cumprimento do quadro legal vigente no que respeita a medidas de autoproteção.
Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens legítimas provindas de autoridade competente, relativamente à conservação e transmissão de dados, a AquaValor procede somente ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, prévio, legítimo, lícito e informado, eventualmente existente.

IX- Momento e modo de recolha dos dados pessoais:

A AquaValor recolhe os dados pessoais diretamente junto do titular, através de meios digitais, como o website e através de correio postal e eletrónico.
Via de regra, os dados pessoais são recolhidos quando se inicia a relação, ou colaboração, contratual ou de outra natureza necessária à prossecução da atividade da AquaValor, entre esta e o titular dos dados.
O website da AquaValor contem formulários que permitem comunicação de dados. Estes serão enviados diretamente para a nosso sistema informático através de ligação cifrada, ficando apenas disponíveis para o responsável designado. Sempre que necessário, a informação será disponibilizada a outro recurso específico, para resolução do pedido.
Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início e normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta ou insuficiência desses dados, esta não se iniciará nem prosseguirá, sendo que, neste caso, a AquaValor informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.
Os dados recolhidos serão tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legislação que regula a proteção de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e/ou base de dados específicas, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da AquaValor que necessariamente os têm de tratar na prossecução da atividade desta. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.

X- Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:

No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gestão de clientes, fornecedores e colaboradores, a contratação e gestão da relação contratual com clientes, fornecedores e colaboradores, o recebimento e/ou à prestação dos serviços/fornecimentos contratados, a adequação da prestação de serviços/fornecimentos às necessidades e interesses do cliente, o envio de sugestões, as ações de informação, o dar a conhecer campanhas, e notícias sobre os serviços, a realização de estudos de mercado e/ou inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, a gestão contabilística, fiscal e administrativa, a gestão de contencioso, a prova judicial, a deteção de fraude, a proteção de receita e auditoria, a gestão de rede e sistemas, o controlo da segurança da informação e da segurança física, a segurança das instalações, o cumprimento de obrigações legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconheça à AquaValor interesse legítimo.
Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, o titular será informado com mais detalhe sobre o tratamento a realizar sobre os dados recolhidos.

XI- Prazos de conservação dos dados pessoais:

Sempre que exista imposição legal especifica que obrigue a conservar os dados por um período de tempo mínimo, será este observado pela AquaValor.
A AquaValor manterá os dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo, e estritamente necessário, à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, ou até que obrigação legal de conservação seja cumprida, após o que os eliminará.

XII- Direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais:

É pela AquaValor garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.
O exercício destes direitos pode ser efetivado mediante comunicação escrita remetida para o endereço de correio postal sito na Rua Dr. Júlio Martins Nº1, 5400-342 Chaves, ou endereço de correio eletrónico geral@aquaValor.pt.
Caso considere pertinente, o titular de dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de dados - Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa – Tel.: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt

XIII- Medidas adotadas com vista à segurança dos dados pessoais:

A AquaValor observa as melhores práticas, para o que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a proteção dos dados que são disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam com a AquaValor, de modo a protegê-los contra incidente que provoque, de modo acidental ou ilícito a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, os suportes de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instalações físicas da AquaValor sejam no website, seja junto de algum dos colaboradores da AquaValor, ficam armazenados de forma segura nos nossos repositórios físicos e sistemas digitais a coberto de todas as medidas de segurança lógicas e físicas, avaliadas como adequadas para garantir a segurança da informação, incluindo dados pessoais.
Sempre que, na prossecução legítima e lícita dos objetivos da atividade da AquaValor, esta adote medidas de monitorização dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acessos, das tarefas e produtividade, da circulação e transporte, não só os visados terão conhecimento prévio da respetiva implementação como as ferramentas para o efeito usado assegurarão o mesmo nível segurança dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.
.

XIV- Encarregado de Proteção de Dados pessoais:
Do referido plano de conformidade e segurança faz parte a existência em funções de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Política de privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam à AquaValor o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa matéria
Este poderá ser contactado através de luisa.tavares@cimat.pt

XV- Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:
A AquaValor pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunstâncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratará os dados pessoais, em nome e por conta da AquaValor, no estrito cumprimento das suas instruções, sob obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

XVI- Transferência de dados pessoais:

A prossecução da atividade da AquaValor pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Nesta eventualidade a AquaValor cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da fiabilidade e adequabilidade do País de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.